Neste espaço, diversos temas de Direito material do Trabalho são examinados, consoante as reflexões que diuturnamente são apresentadas, tanto na doutrina como na jurisprudência.

Preferimos designar Direito do Trabalho, ou seja, excluindo a definição ampla de Direito Social, adotada pelo Prof. Cesarino Jr. A denominação, para os objetivos deste site, é a tradicional, de fácil compreensão.

Abrange o trabalho subordinado, (excluindo, portanto, o trabalho autônomo) e as questões resultantes, inclusive quanto às organizações destinadas à proteção do trabalho, com suas estruturas e atuações.

Tampouco exclui considerações paralelas de ordem social, filosófica, médica e religiosa. Em suma: ciências afins.

Leia:
:: Anotações sobre a embriaguez e o conceito de justa causa (32kb)
:: O princípio da boa-fé no contrato de trabalho (26kb)
:: Anotações sobre falência e contrato de trabalho (228kb)