Dissídios Individuais - Fase Decisória

admin — Thu, 02 Sep 2010 16:48:20 +0000

(resumo da aula de 2 de setembro de 2010)
Razões finais. Procedimento. Proposta final de conciliação.
Sentença. Definições. Natureza jurídica. Classificação.
Efeitos. Estrutura. Procedimento sumaríssimo.
Condenação alternativa. Valor da condenação. Custas. Justiça gratuita. Honorários de advogado.
Publicação. Erros. Questões já decididas. Julgamento fora, aquém e além do pedido.
Duplo grau.
Coisa julgada. Limites. Objetivo. Coisa julgada criminal e processo do trabalho. Coisa julgada no cível e processo do trabalho.
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A Defesa no Processo do Trabalho

admin — Fri, 27 Aug 2010 18:17:58 +0000

Resumo da aula do Prof. Dr. Ari Possidonio Beltran em (25-08-2010).
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A prova no processo do trabalho (resumo)

admin — Thu, 26 Aug 2010 16:00:02 +0000

Resumo da aula de 26 de agosto de 2010. Visão geral do procedimento na fase probatória no processo do trabalho. clique aqui

Proteção do crédito trabalhista

admin — Fri, 30 Jul 2010 16:14:09 +0000

Estudo do Direito Positivo da União Européia, bem como interpretação do Tribunal de Justiça, sobre a proteção dos direitos do empregado, na hipótese de insolvência do empregador. Especificidade do Direito do Trabalho da Espanha sobre a referida proteção. FUGASA Fundo de Garantia Salarial. clique aqui.

Manifestação de 13 de maio de 2010

admin — Wed, 28 Jul 2010 00:58:09 +0000

Manifestação de 13 de maio de 2010, na instalação da 15ª Turma do c. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, feita na condição de Presidente Regimental (posto que, até então, os integrantes daquela c. Turma julgadora não tinham sido nomeados). Clique aqui