Set 02
(resumo da aula de 2 de setembro de 2010)
Razões finais. Procedimento. Proposta final de conciliação.
Sentença. Definições. Natureza jurídica. Classificação.
Efeitos. Estrutura. Procedimento sumaríssimo.
Condenação alternativa. Valor da condenação. Custas. Justiça gratuita. Honorários de advogado.
Publicação. Erros. Questões já decididas. Julgamento fora, aquém e além do pedido.
Duplo grau.
Coisa julgada. Limites. Objetivo. Coisa julgada criminal e processo do trabalho. Coisa julgada no cível e processo do trabalho.
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Ago 27
Resumo da aula do Prof. Dr. Ari Possidonio Beltran em (25-08-2010).
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Ago 26
Resumo da aula de 26 de agosto de 2010. Visão geral do procedimento na fase probatória no processo do trabalho. clique aqui
Jul 30
Estudo do Direito Positivo da União Européia, bem como interpretação do Tribunal de Justiça, sobre a proteção dos direitos do empregado, na hipótese de insolvência do empregador. Especificidade do Direito do Trabalho da Espanha sobre a referida proteção. FUGASA Fundo de Garantia Salarial. clique aqui.
Jul 27
Manifestação de 13 de maio de 2010, na instalação da 15ª Turma do c. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, feita na condição de Presidente Regimental (posto que, até então, os integrantes daquela c. Turma julgadora não tinham sido nomeados). Clique aqui