Liberdade sindical. Conceito. Fundamentos constitucionais. Unidade sindical. Autonomia. Formas de custeio. Garantias. Sistemas de liberdade sindical. Liberdade de organização interna. Atos atentatórios à liberdade sindical. Criação de órgãos. Fusão e desmembramento. Clique aqui

Estudo de acórdão TRT/SP, confirmado pelo e. TST (com transcrições integrais). Há, ainda, transcrição de outras três ementas (TST.; TRT/10 e TRT/3) bem como de artigos de Arion Romita e Gustavo F. B. Garcia.
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(resumo da aula de 2 de setembro de 2010)
Razões finais. Procedimento. Proposta final de conciliação.
Sentença. Definições. Natureza jurídica. Classificação.
Efeitos. Estrutura. Procedimento sumaríssimo.
Condenação alternativa. Valor da condenação. Custas. Justiça gratuita. Honorários de advogado.
Publicação. Erros. Questões já decididas. Julgamento fora, aquém e além do pedido.
Duplo grau.
Coisa julgada. Limites. Objetivo. Coisa julgada criminal e processo do trabalho. Coisa julgada no cível e processo do trabalho.
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Resumo da aula do Prof. Dr. Ari Possidonio Beltran em (25-08-2010).
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Resumo da aula de 26 de agosto de 2010. Visão geral do procedimento na fase probatória no processo do trabalho. clique aqui