Estudo do Direito Positivo da União Européia, bem como interpretação do Tribunal de Justiça, sobre a proteção dos direitos do empregado, na hipótese de insolvência do empregador. Especificidade do Direito do Trabalho da Espanha sobre a referida proteção. FUGASA Fundo de Garantia Salarial. clique aqui.

Manifestação de 13 de maio de 2010, na instalação da 15ª Turma do c. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, feita na condição de Presidente Regimental (posto que, até então, os integrantes daquela c. Turma julgadora não tinham sido nomeados). Clique aqui

Transação: Erro sobre o objeto.
Droit Du Travail

Cuida-se de trazer elementos legais, doutrinários e jurisprudenciais, para melhor compreensão dos processos coletivos. Em nova quadra histórica, diante do surgimento das demandas e das exigências de natureza coletivas, considera-se a projeção da função judicial além dos estreitos limites das lides de natureza privada. O processo coletivo é importante instrumento para a participação na gestão da coisa pública, superando, em alguns aspectos, a própria representação política, em face da especificidade das questões deduzidas em juízo, que exigem especialização constante. Clique aqui

Algumas considerações sobre as alterações que foram introduzidas no direito positivo italiano, com o objetivo de atualizar o direito do trabalho mediante adoção de novas formas de contrato. Tal exame é efetuado à luz, especificamente, do próprio direito vigente. Há acréscimo de observações críticas feitas por juristas italianos.
Utilização de notas tomadas nas aulas do curso ministrado pelo professor Alberto Levi e dos seminários realizados. Aula inaugural ministrada pela professora Luisa Galantino.
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